Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Músicas de festa junina não são folclore!

As músicas populares juninas não estão me domínio público.

Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.

Justiça condena funcionário fantasma a ressarcir Distrito Federal

O ex-servidor terá que ressarcir a Administração Pública em R$ 18.782,43, valores relativos aos vencimentos percebidos de forma indevida.

Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão

 O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.